Direito trabalhista

Qual a base de cálculo da comissão do representante comercial?

Existe uma grande discussão sobre qual seria a base de cálculo da comissão do representante comercial. Atualmente existem duas correntes jurisprudenciais: uma entende que para a apuração da base de cálculo da comissão deve-se considerar apenas o valor líquido da venda realizada, ou seja, o valor dos próprios produtos vendidos (sem a integração dos tributos/despesas), […]

Direito trabalhista

Auxílio combustível

Os benefícios concedidos pelo empregador durante a vigência do pacto laboral são de extrema importância para a formação da remuneração do empregado. No universo empresarial podemos conceituar os benefícios como vantagens concedidas aos empregados como uma espécie de “plus” salarial, uma espécie “remuneração extra”, podendo existir ou não um desconto de uma pequena porcentagem no […]